Emitir nota de remessa em garantia ao fabricante

Onde fica

Fiscal → Notas Fiscais → Emitir Nota Fiscal → NF Remessa Garantia. A tela se chama Remessa para Garantia.

Use quando um produto (armação, lente, óculos) volta para o fabricante ou fornecedor na garantia. A remessa sai sem destaque do ICMS, com CFOP 5.949 (6.949 quando o fabricante é de outro estado). Para ótica do Paraná, o fundamento (art. 439 do RICMS/PR) já vem nas informações complementares.

Como na devolução, os campos com o ícone de ajuda (o círculo com ?) mostram, ao passar o mouse, um recorte de nota com o lugar do dado destacado. Os campos com o selo padrão já vêm certos para garantia: é só conferir.

Passo a passo

1. Em Operação, a Natureza da Operação já vem como Devolução ou Troca de Mercadoria em Garantia, com o selo padrão, e o tipo como Saída.

2. Na aba Fornecedor, escolha o fornecedor em Buscar fornecedor cadastrado, ou preencha à mão: Pessoa Jurídica já vem marcada. Digite o CNPJ do fabricante (o de quem emitiu a nota de origem) e saia do campo: razão social, endereço, bairro, cidade, estado, CEP e telefone vêm sozinhos. A IE não vem pelo CNPJ: copie da nota (ou marque ISENTO).

3. Na aba Produtos, preencha cada item que vai para a garantia: Nome, Qtd, Un., Valor unit. e Desconto. O valor de cada item é o mesmo da nota de origem: o ? de cada coluna mostra de onde copiar.

4. Clique no botão de impostos no fim da linha. Na janela Impostos:

   • Já vêm com o selo padrão: Tributação, CFOP 5.949 (troca sozinho para 6.949 quando o estado do fabricante é outro), Situação tributária (CSOSN 400 no Simples Nacional, CST 41 no regime normal) e Origem.
   • O NCM vem sugerido pelo nome do produto (armação, lente, óculos de sol): confira na coluna NCM/SH da nota de origem.
   • Copie da nota o Código do produto. CEST: deixe vazio, a não ser que a nota mostre a palavra CEST com 7 números.

   Clique em Aplicar.

5. Em Transporte, a nota vem Sem ocorrência de transporte. Se o envio for por transportadora ou correio com frete na nota, informe a modalidade.

6. Na aba Pedido:

   • Outras despesas acessórias: no Simples Nacional, se o fabricante pedir, informe aqui o valor do IPI da nota de origem. Ele entra no total da nota.
   • Informações Complementares: informe a NF de origem e a data, o nº da solicitação de troca (ST) e as alíquotas de ICMS e IPI da nota de origem. O exemplo fica embaixo do campo: "Remessa de troca ref. NF 12345 de 10/10/2026 · ICMS 12% · IPI 5% · ST 98765".

7. Clique em Visualizar DANFE para conferir (prévia sem valor fiscal, nada é emitido) e depois em Emitir Nota Fiscal.

Siga sempre o procedimento do fabricante: cada um pede os dados da troca de um jeito, e é ele quem confere a nota antes de aceitar a peça.

Erros comuns

• Valor do item diferente da nota de origem — o fabricante recusa a remessa: use o valor unitário que está na nota de compra.
• IPI somado ao valor do produto — no Simples, o IPI que o fabricante pede vai em Outras despesas acessórias, não no preço do item.
• CFOP 5.949 com fabricante de outro estado — confira o estado do fornecedor na aba Fornecedor: com ele preenchido, o CFOP troca sozinho para 6.949.
• "IE do destinatário não vinculada ao CNPJ" — a IE digitada não é a do fabricante: copie de novo da nota, na mesma linha do CNPJ.
• CEST "000" — o 000 da coluna CST não é CEST: deixe o campo vazio.
• Nota recusada pela Sefaz — use Corrigir e reenviar na lista de Notas Fiscais (veja Emitir nota fiscal).

Ver também

• Emitir nota fiscal (NF-e / NFC-e)
• Emitir nota de devolução ao fornecedor (Devolução Avulsa)
• Abrir e acompanhar uma garantia